Por Isis Breves /Campus Fiocruz Mata Atlântica
A Fiocruz formalizou em abril uma parceria com a ONG Soluções Urbanas para executar dois projetos integrados de habitação saudável no Setor 1 da Colônia Juliano Moreira, na zona Oeste do Rio de Janeiro. As iniciativas “Construindo Juntos: Saúde e Habitação no Setor 1” e “Troca Limpa: Comunidades Livres do Amianto” respondem a demandas históricas do território e articulam três eixos críticos: moradia digna, justiça socioambiental e saúde coletiva. Financiados pelos editais de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), os projetos combinam expertise consolidada de duas instituições complementares. A Fiocruz atua há mais de 16 anos no território integrando dimensões urbanas, ambientais e sociais, enquanto a Soluções Urbanas contribui com mais de duas décadas em assistência técnica, com destaque para o projeto Arquiteto de Família e implementação de melhorias habitacionais baseadas em metodologias participativas, autoconstrução assistida e formação de moradores e profissionais.
RISCO À SAÚDE PÚBLICA: AMIANTO
O foco central na remoção de amianto revela uma dimensão crítica de saúde pública historicamente invisibilizada em comunidades de vulnerabilidade. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe nível seguro de exposição ao amianto, material amplamente utilizado no passado em coberturas que pode causar doenças graves, incluindo diferentes tipos de câncer. Marcos Fonseca, coordenador do Escritório Técnico Diálogos Sociotécnicos em Saúde Urbana do Campus Fiocruz Mata Atlântica (CFMA) vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) define a iniciativa como “abordagem integrada que enfrenta de forma simultânea desafios como precariedade habitacional, impactos da moradia sobre saúde pública e presença de materiais nocivos”. A estratégia reconhece que condições sanitárias inadequadas, falta de banheiro, esgotamento sanitário deficiente, ventilação inadequada e exposição solar limitada implicam diretamente na saúde da população e exigem ações estruturadas para enfrentamento dessa vulnerabilidade social.
Responsabilidade Política e Potencial de Aplicação Nacional
Sydnei Menezes, presidente do CAU/RJ, enquadra a parceria como operacionalização de responsabilidade política institucional: “quando o CAU fomenta parcerias como essa com a Fiocruz, está cumprindo seu papel político institucional de colaborar efetivamente na busca de soluções para as problemáticas urbanas, ambientais e sociais”. Ele ressalta o potencial de replicabilidade em políticas públicas implementadas por governos locais, destacando que modelos exitosos podem ser “aplicados em todo território nacional através dos municípios respondendo à precariedade das moradias”. A cerimônia de assinatura reuniu representantes-chave: Claudia Pires (arquiteta e urbanista, companheira de Demetre Anastassakis, homenageado nos editais) e Mariana Estevão, presidente da ONG Soluções Urbanas.
Habitação Saudável e Compromissos da Agenda 2030
O ODS 3 (Saúde e Bem-estar) é operacionalizado pela remoção de amianto e melhoria de infraestrutura sanitária que reduzem exposição a materiais carcinogênicos e previnem doenças infecciosas. O ODS 10 (Redução de Desigualdades) é abordado pela priorização de territórios de vulnerabilidade e metodologias participativas que reconhecem moradores como sujeitos ativos de transformação. O ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) é perseguido pela integração urbano-ambiental-sanitária que redefine habitação como infraestrutura resiliente e inclusiva, não como mercadoria. O ODS 13 (Ação Climática) é implicitamente articulado: habitações precárias amplificam vulnerabilidade a eventos climáticos extremos, particularmente em periferias urbanas onde diferenças térmicas atingem 15°C comparadas a áreas formais. A abordagem integrada reconhece que justiça socioambiental é inseparável de equidade em saúde.
Do Projeto Localizado à Transformação Sistêmica: Desafios de Sustentabilidade e Escalabilidade
A iniciativa responde a necessidade estrutural habitação precária é fato epidemiológico, não escolha individual e demonstra que Fiocruz reconhece responsabilidade de atuar em determinantes sociais de saúde em territórios de vulnerabilidade. Contudo, a verdadeira medida de impacto não será apenas a substituição de coberturas no Setor 1, mas se o modelo testado, as metodologias validadas e os aprendizados gerados conseguem informar políticas públicas replicáveis em outros municípios que enfrentam precariedade habitacional similar. O potencial de “aplicação em todo território nacional”, mencionado por Menezes, dependerá de documentação rigorosa de processo, disseminação ativa de conhecimento para rede de gestores e pesquisadores, e sustentabilidade financeira após término do edital. Sem essas condições, corre-se risco de a iniciativa permanecer como experiência isolada numa instituição de excelência, não como catalisador de transformação sistêmica em política habitacional e saúde urbana.
para saber mais, acesse: https://agencia.fiocruz.br/fiocruz-lidera-projetos-de-habitacao-saudavel-na-colonia-juliano-moreira